Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
11,06,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-04-19,"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 004/2024, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E;
2. Projeto de Lei do Executivo N.º 005/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
10,05,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-04-05,"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 003/2024, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
9,03,2024,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2024-03-08,"1. Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2024, que “CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AS ILUSTRES MULHERES ENCANTENSES NOMINADAS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
8,02,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-02-23,"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 002/2024, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2. Elaboração do Calendário das Sessões Ordinárias do Ano de 2024.",
7,01,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-01-15,"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 001/2024, que “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

2. Projeto de Lei do Legislativo N.º 001/2024, que “CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, FIXA SALÁRIO DO CONTROLADOR JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ALTERA A LEI Nº 355, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, E 


3. Projeto de Lei do Legislativo N.º 002/2024, que “ DIPÕE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.",
6,04,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-03-17,"“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 235, de 04 de julho de 2003; Lei Municipal nº 259, de 23 de junho de 2006; e, da Lei Municipal nº 435, de 15 de abril de 2015, no que pertine à estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Encanto-RN, e dá outras providências. ”",
5,03,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-03-03,"“FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
4,02,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-03-03,"“ REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
3,01,2023,INDICAÇÃO,2023-02-17,"""Apresentação do Calendário das Sessões do Ano de 2023.""",ROSA
2,01,2023,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2023-01-13,"“AUTORIZA A DOAÇÃO DE MOTOCICLETA ADQUIRIDA PARA SORTEIO ENTRE OS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRESENÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",