[{"Id":"11","Numero":"06","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-04-19","Ementa":"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 004/2024, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E;\r\n2. Projeto de Lei do Executivo N.º 005/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/11","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/11/EE_06_2024_0000003.pdf"},{"Id":"10","Numero":"05","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-04-05","Ementa":"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 003/2024, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/10","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/10/EE_05_2024_0000001.pdf"},{"Id":"9","Numero":"03","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2024-03-08","Ementa":"1. Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2024, que “CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AS ILUSTRES MULHERES ENCANTENSES NOMINADAS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/9"},{"Id":"8","Numero":"02","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-02-23","Ementa":"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 002/2024, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n2. Elaboração do Calendário das Sessões Ordinárias do Ano de 2024.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/8","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/8/EE_02_2024_0000002.pdf"},{"Id":"7","Numero":"01","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-01-15","Ementa":"1. Projeto de Lei do Executivo N.º 001/2024, que “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\n2. Projeto de Lei do Legislativo N.º 001/2024, que “CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, FIXA SALÁRIO DO CONTROLADOR JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ALTERA A LEI Nº 355, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, E \r\n\r\n\r\n3. Projeto de Lei do Legislativo N.º 002/2024, que “ DIPÕE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/7","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/7/EE_01_2024_0000003.pdf"},{"Id":"6","Numero":"04","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-03-17","Ementa":"“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 235, de 04 de julho de 2003; Lei Municipal nº 259, de 23 de junho de 2006; e, da Lei Municipal nº 435, de 15 de abril de 2015, no que pertine à estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Encanto-RN, e dá outras providências. ”","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/6","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/6/EE_04_2023_0000001.pdf"},{"Id":"5","Numero":"03","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-03-03","Ementa":"“FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/5/EE_03_2023_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"02","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-03-03","Ementa":"“ REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/4/EE_02_2023_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"01","Exercicio":"2023","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2023-02-17","Ementa":"\"Apresentação do Calendário das Sessões do Ano de 2023.\"","Autor":"ROSA","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/3/PP_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":"2","Numero":"01","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2023-01-13","Ementa":"“AUTORIZA A DOAÇÃO DE MOTOCICLETA ADQUIRIDA PARA SORTEIO ENTRE OS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRESENÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","Autor":null,"Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/materias/2","LinkArquivo":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/requerimentos/2/EE_01_2023_0000001.pdf"}]