| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER-SE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO COMPLEXO VALDIR FÉLIX DA SILVA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA DESTINADA À PRATICA DE ESPORTES DE AREIA, CONTEMPLANDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES COMO VÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI, BEACH TENNIS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPATÍVEIS COM O ESPAÇO. (AUTORIA DE MARCELO AUGUSTO E SUBSCRIÇÃO DE TITO DIOGO E LEANDRO ROBERTO) | Marcelo Augusto | 12/06/2026 | Protocolado | Protocolado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O BAIRRO ANTÔNIO CAJAZEIRAS À COMUNIDADE DO CABELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. | Marcelo Augusto | 22/05/2026 | 1ª Votação | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ENCANTO CONECTADO”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | Marcelo Augusto | 12/05/2026 | Protocolado | Protocolado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN | Marcelo Augusto | 31/03/2026 | 1ª Votação | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Augusto | 10/10/2025 | 1ª Votação | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE E SEUS ENCANTOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Augusto | 25/09/2025 | Enviado Para Comissão | Enviado Para Comissão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES PÚBLICOS NA PASSAGEM MOLHADA DOS “PEREIRAS”, NA DIVISA ENTRE O BAIRRO ENCANTO DO MEIO E A COMUNIDADE RURAL DE ENCANTO DE CIMA, EM PONTO EQUIVALENTE À ESTRUTURA JÁ UTILIZADA NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CENTRO E NOVO ENCANTO | Marcelo Augusto | 12/05/2025 | 1ª Votação | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa | 18/02/2025 | 1ª Votação | Aprovado |