| NOMEAÇÃO: 011/2026 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal Municipal | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 010/2026 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 009/2026 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria Adiministrativa da Câmara Municipal Municipal | Cargo: SECRETÁRIA | 02/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 008/2026 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio - Câmara Municipal Municipal | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | 02/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 007/2026 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Exoneração, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 02/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 006/2026 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Exoneração, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretária da Câmara Municipal Municipal | Cargo: SECRETÁRIA | 02/02/2026 |
| DIÁRIA: 005/2026 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM , e no Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, com a finalidade de buscar os documentos carteiras de identidade Nacional que encontra-se disponíveis para retirada em Natal/RN. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 26/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2026 - LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA | Designar o Sr. LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-90, para exercer a atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Encanto, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE. | Cargo: PRESIDENTE | 05/01/2026 |
| DESTITUIR: 003/2026 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Destituir a Sra. ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 761.XXX.XXX-72, a Pessoa da atribuição de Usuário Gerencial da Unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Encanto, na operação de Portal do Gestor do TCE – RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE. | Cargo: VEREADOR(A) | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Nomear o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 02/01/2026 |
| REVOGAÇÃO: 001/2026 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Revogar a Portaria Nº 005/2024 que nomeia o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 02/01/2026 |
| DIÁRIA: 031/2025 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: VEREADOR(A) | 15/12/2025 |
| DIÁRIA: 030/2025 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 15/12/2025 |
| DIÁRIA: 029/2025 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 15/12/2025 |
| DIÁRIA: 028/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 15/12/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | 12/12/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - THAZIA LUIZA CARLOS QUEIROZ | O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. THAZIA LUIZA CARLOS QUEIROZ, AO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: TESOUREIRO | 11/12/2025 |
| EXONERAÇÃO: 025/2025 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE EXONERAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: TESOUREIRO | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 11 a 12 de dezembro de 2025, para participar da XXIV Sexta de Contas, ocasião em que ocorrerá a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 10/12/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, para participar do Congresso UVB 61 nos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, que ocorrerá de 25 a 28 de novembro de 2025. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 17/11/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2025 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | Designar a Sra. Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Tesoureira, para exercer a função de gestora do contrato nº 20250908001 | Cargo: TESOUREIRO | 30/10/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 021/2025 - MAECE PESSOA DE OLIVEIRA | Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/CE sob o nº 0619512709, portador da carteira de identidade nº 003376381, inscrito no CPF sob o nº 070.685.173-07, para exercer a função de fiscal do contrato nº 20250908001 | Cargo: ENGENHEIRA CIVIL | 30/10/2025 |
| DIÁRIA: 020/2025 - SILVÉRIO RENÁRIO SIMÃO DE OLIVEIRA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN). | Cargo: VEREADOR(A) | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN). | Cargo: VEREADOR(A) | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN). | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 017/2025 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN).. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 016/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN).. | Cargo: PRESIDENTE | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 22 a 23 de julho de 2025, para tratar de assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 21/07/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 04 de julho de 2025, para tratar de assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 02/07/2025 |
| DIÁRIA: 013/2025 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 26 de junho de 2025, para o recebimento das Carteiras de Identidade emitidas pela Câmara Municipal de Encanto no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN. | Cargo: SECRETÁRIA | 25/06/2025 |
| DIÁRIA: 012/2025 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no dia 14 de maio de 2025, para participar do treinamento e capacitação dos identificadores para emissão das Carteiras de Identidade pela Câmara Municipal, que acontecerá no auditório da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira em Mossoró -RN. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 011/2025 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no dia 14 de maio de 2025, para participar do treinamento e capacitação dos identificadores para emissão das Carteiras de Identidade pela Câmara Municipal, que acontecerá no auditório da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira em Mossoró -RN. | Cargo: SECRETÁRIA | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 010/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 29 a 30 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado com às Prefeituras e Câmaras Municipais, para renovação do “Programa Identidade para Todos” por intermédio do ITEP/RN e Governo do Estado do RN e tratar de assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 009/2025 - SILVÉRIO RENÁRIO SIMÃO DE OLIVEIRA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 21 a 26 de abril de 2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 11/04/2025 |
| DIÁRIA: 008/2025 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 21 a 26 de abril de 2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 11/04/2025 |
| DIÁRIA: 007/2025 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 21 a 26 de abril de 2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 11/04/2025 |
| DIÁRIA: 006/2025 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 21 a 26 de abril de 2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 11/04/2025 |
| DIÁRIA: 005/2025 - LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 21 a 26 de abril de 2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 11/04/2025 |
| DIÁRIA: 004/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 21 a 26 de abril de 2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: PRESIDENTE | 11/04/2025 |
| DIÁRIA: 003/2025 - LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 09 a 11 de abril de 2025, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN em Natal/RN. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 07/04/2025 |
| DIÁRIA: 002/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 25 a 28 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Natal/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 24/03/2025 |
| DIÁRIA: 001/2025 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 10 e 11 de fevereiro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 07/02/2025 |
| REVOGAÇÃO: 061/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Revogar a Portaria nº 059/2024 | Cargo: CONTROLADOR | 23/12/2024 |
| TRANSIÇÃO: 060/2024 - COLETIVA | Institui a Equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Encanto/RN e dá outras providências. | 03/12/2024 | |
| DIÁRIA: 058/2024 - AUGUSTO FERREIRA NETO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 057/2024 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: VEREADOR(A) | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 056/2024 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 055/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: PRESIDENTE | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 054/2024 - AUGUSTO FERREIRA NETO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 053/2024 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 052/2024 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN. | Cargo: VEREADOR(A) | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 051/2024 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN. | Cargo: VEREADOR(A) | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 050/2024 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 049/2024 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 048/2024 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 047/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: PRESIDENTE | 21/11/2024 |
| DIÁRIA: 046/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 13 a 14 de novembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: PRESIDENTE | 12/11/2024 |
| DIÁRIA: 045/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 30 a 31 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: PRESIDENTE | 29/10/2024 |
| DIÁRIA: 044/2024 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 17 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 043/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 17 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: PRESIDENTE | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 042/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 27 a 28 de agosto de 2024, resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal. | Cargo: PRESIDENTE | 26/08/2024 |
| DIÁRIA: 041/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 12 a 13 de agosto de 2024, resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e no ITEP/RN em Natal. | Cargo: PRESIDENTE | 09/08/2024 |
| REVOGAÇÃO: 040/2024 - COLETIVA | Revogar as Portarias nº 037/2024, 038/2024 e 039/2024, tendo em vista o cancelamento do Curso que seria realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN. | 25/07/2024 | |
| DIÁRIA: 036/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 22 a 23 de julho de 2024, para participar do curso de capacitação em Licitações Eletrônicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN – TCERN, em Natal/RN. | Cargo: CONTROLADOR | 19/07/2024 |
| DIÁRIA: 035/2024 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 22 a 23 de julho de 2024, para participar do curso de capacitação em Licitações Eletrônicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN – TCERN, em Natal/RN. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 19/07/2024 |
| DIÁRIA: 034/2024 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no período de 10 a 11 de julho de 2024, para participar do Encontros Regionais - Polo III em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em Mossoró/RN. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 08/07/2024 |
| DIÁRIA: 033/2024 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no período de 10 a 11 de julho de 2024, para participar do Encontros Regionais - Polo III em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em Mossoró/RN. | Cargo: TESOUREIRO | 08/07/2024 |
| DIÁRIA: 032/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no período de 10 a 11 de julho de 2024, para participar do Encontros Regionais - Polo III em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em Mossoró/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 08/07/2024 |
| DIÁRIA: 031/2024 - AUGUSTO FERREIRA NETO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 18/06/2024 |
| DIÁRIA: 030/2024 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 18/06/2024 |
| DIÁRIA: 029/2024 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/06/2024 |
| DIÁRIA: 028/2024 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN.em Natal/RN. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/06/2024 |
| DIÁRIA: 027/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 18/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 026/2024 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Exoneração, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: CONTADORA | 31/05/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - AUGUSTO FERREIRA NETO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 17 a 18 de maio de 2024, para participar do Workshop – Oratória para Vereadores em parceria com a Faculdade do Legislativo – FALE em Natal/RN. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 16/05/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 17 a 18 de maio de 2024, para participar do Workshop – Oratória para Vereadores em parceria com a Faculdade do Legislativo – FALE em Natal/RN. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 16/05/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 17 a 18 de maio de 2024, para participar do Workshop – Oratória para Vereadores em parceria com a Faculdade do Legislativo – FALE em Natal/RN. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/05/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 17 a 18 de maio de 2024, para participar do Workshop – Oratória para Vereadores em parceria com a Faculdade do Legislativo – FALE em Natal/RN. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/05/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 17 a 18 de maio de 2024, para participar do Workshop – Oratória para Vereadores em parceria com a Faculdade do Legislativo – FALE em Natal/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 16/05/2024 |
| DIÁRIA: 020/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 07 a 10 de maio de 2024, para participar do 2º RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares, realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e organizado pelo Instituto Paulo Ziulkoski. | Cargo: PRESIDENTE | 06/05/2024 |
| DIÁRIA: 019/2024 - AUGUSTO FERREIRA NETO | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 018/2024 - JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 016/2024 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 22 a 27 de abril de 2024, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF. | Cargo: PRESIDENTE | 18/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 014/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Nomeação, Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: CONTROLADOR | 03/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL | Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Meneses Gurgel, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: CONTROLADOR | 02/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 012/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Exoneração, Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 e 04 de abril de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 01/04/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 15 de março de 2024, para participar de evento realizado na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 13/03/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, para participar de evento realizado na Câmara de Carnaúba dos Dantas em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 12/03/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 29 de fevereiro a 01 de março de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 28/02/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 e 22 de fevereiro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 006/2024 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 23 e 24 de janeiro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 17/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 003/2024 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Exoneração, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: CONTROLADOR | 16/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Nomeação da Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz ao Cargo: Contadora da Câmara Municipal Municipal de Encanto | Cargo: CONTADORA | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Nomeação de Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto para o Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal Municipal | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 016/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 07 de novembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto no ITEP/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 06/11/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, nos dias 01 e 06 de novembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 31/10/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 10/07/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Participar dos Encontros Regionais da Escola de Contas – Polo II Martins. | Cargo: CONTROLADOR | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 02/06/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto no ITEP/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 03/05/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente as despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, do dia 24 a 28 de abril de 2023, para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais. | Cargo: VEREADOR(A) | 20/04/2023 |
| REVOGAÇÃO: 008/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Revogar a Portaria nº 007/2023. | Cargo: PRESIDENTE | 29/03/2023 |
| TRANSIÇÃO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO. | 29/03/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 006/2023 - MAECE PESSOA DE OLIVEIRA | Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para exercer a função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”. | Cargo: ENGENHEIRA CIVIL | 16/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 005/2023 - VITORIA BEZERRA BONFIM | Exonerar a Sra. VITORIA BEZERRA BONFIM da função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”. | Cargo: ENGENHEIRA CIVIL | 10/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Exoneração, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora | Cargo: CONTADORA | 06/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - ALGACIMAR GURGEL FREITAS | Exoneração, Agente: Algacimar Gurgel Freitas, Cargo: Assessor Jurídico | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 02/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2023 - VITORIA BEZERRA BONFIM | Designação, Agente: Vitoria Bezerra Bonfim, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: ENGENHEIRA CIVIL | 23/02/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 06 a 07 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 02/02/2023 |
| DIÁRIA: 020/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 a 23 de dezembro de 2022, para comparecer no ITEP/RN e na FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 20/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 019/2022 - COLETIVA | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/93, desta Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de um ano. | 11/11/2022 | |
| DIÁRIA: 018/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 a 22 de setembro de 2022, para recebimento do kit da biometria no ITEP/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 20/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 017/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Revogar a Portaria nº 016/2022, em razão do adiamento do deslocamento da Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz. | Cargo: PRESIDENTE | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 016/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 20 a 21 de setembro de 2022, para recebimento do kit da biometria no ITEP/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 19/09/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 24 de agosto de 2022, para o ITEP/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 014/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Upanema, Rio Grande do Norte, no dia 19 de agosto de 2022, para participar do encontro promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM | Cargo: PRESIDENTE | 18/08/2022 |
| DIÁRIA: 013/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Baraúna, Rio Grande do Norte, no dia 23 de maio de 2022, para participar do II Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste. | Cargo: PRESIDENTE | 20/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2022 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Designação, Agente: Anale Cristine da Silva, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 31/03/2022 |
| DIÁRIA: 011/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Para entrega de documentação no ITEP/RN | Cargo: PRESIDENTE | 30/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2022 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Designação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | Cargo: SECRETÁRIA | 30/03/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Participar da Assembleia Ordinária na FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - TITO DIOGO RIBEIRO DA SILVA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de março de 2022, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece de 16 a 18 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB na capital do estado do Rio Grande do Norte. | Cargo: VEREADOR(A) | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 007/2022 - MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de março de 2022, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece de 16 a 18 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB na capital do estado do Rio Grande do Norte. | Cargo: VEREADOR(A) | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de março de 2022, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece de 16 a 18 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB na capital do estado do Rio Grande do Norte. | Cargo: PRESIDENTE | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Participar do treinamento entre ITEP/FECAM dos servidores desta casa, assim como para participar de uma reunião na FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 25/02/2022 |
| DIÁRIA: 004/2022 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Participar do treinamento entre ITEP/FECAM | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 25/02/2022 |
| DIÁRIA: 003/2022 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Participar do treinamento entre ITEP/FECAM | Cargo: SECRETÁRIA | 25/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ALGACIMAR GURGEL FREITAS | Nomeação, Agente: Algacimar Gurgel Freitas, Cargo: Assessor Jurídico | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 11/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 001/2022 - FRANCISCO LINDEMBERG BESSA DE ASSIS | Exoneração, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: Assessor Jurídico | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 10/01/2022 |
| DIÁRIA: 031/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | PARTICIPAR DE UMA ASSEMBLEIA GERAL NA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM. | Cargo: PRESIDENTE | 16/11/2021 |
| DIÁRIA: 030/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | ENTREGA DE IDENTIDADES FEITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO | Cargo: PRESIDENTE | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 029/2021 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | ENTREGA DE IDENTIDADES FEITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO | Cargo: SECRETÁRIA | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 028/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | ENTREGA DE IDENTIDADES FEITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO | Cargo: CONTROLADOR | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 027/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | ENTREGA DE IDENTIDADES FEITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO | Cargo: PRESIDENTE | 05/10/2021 |
| DIÁRIA: 026/2021 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | ENTREGA DE IDENTIDADES FEITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO | Cargo: SECRETÁRIA | 05/10/2021 |
| DIÁRIA: 025/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | ENTREGA DE IDENTIDADES FEITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO | Cargo: CONTROLADOR | 05/10/2021 |
| DIÁRIA: 024/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A GOVERNADORA DO ESTADO MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. | Cargo: PRESIDENTE | 20/09/2021 |
| DIÁRIA: 023/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | PARTICIPAR DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. | Cargo: PRESIDENTE | 20/08/2021 |
| DIÁRIA: 022/2021 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | ENTREGA DE IDENTIDADES E RECEBIMENTO DE NOVAS CÉDULAS DE RG NO ITEP | Cargo: SECRETÁRIA | 09/08/2021 |
| DIÁRIA: 021/201 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | ENTREGA DE IDENTIDADES E RECEBIMENTO DE NOVAS CÉDULAS DE RG NO ITEP | Cargo: CONTROLADOR | 09/08/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | PARTICIPAR DA PALESTRA SOBRE A NOVA REFORMA ELEITORAL E O VOTO IMPRESSO NA FECAM | Cargo: PRESIDENTE | 09/08/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | ENTREGA DE IDENTIDADES E RECEBIMENTO DE NOVAS CÉDULAS | Cargo: SECRETÁRIA | 08/07/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | ENTREGA DE IDENTIDADES E RECEBIMENTO DE NOVAS CÉDULAS | Cargo: CONTROLADOR | 08/07/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | ENTREGA DE IDENTIDADES E RECEBIMENTO DE NOVAS CÉDULAS DE RG NO ITEP | Cargo: CONTROLADOR | 18/06/2021 |
| DIÁRIA: 016/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | ENTREGA DAS IDENTIDADES E RECEBIMENTOS DE NOVAS CÉDULAS DE RG NO ITEP E PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA FECAM | Cargo: PRESIDENTE | 25/05/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | ENTREGA DAS IDENTIDADES E RECEBIMENTOS DE NOVAS CÉDULAS DE RG NO ITEP. | Cargo: CONTROLADOR | 25/05/2021 |
| DIÁRIA: 014/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | PARTICIPAR DO TREINAMENTO ENTRE ITEP/FECAM | Cargo: PRESIDENTE | 10/03/2021 |
| DIÁRIA: 013/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | PARTICIPAR DO TREINAMENTO ENTRE ITEP/FECAM | Cargo: CONTROLADOR | 10/03/2021 |
| DIÁRIA: 012/2021 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | PARTICIPAR DO TREINAMENTO ENTRE ITEP/FECAM | Cargo: SECRETÁRIA | 10/03/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FECAM/RN | Cargo: PRESIDENTE | 24/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | Portaria de Designação | 26/01/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | Designar a equipe de transição da gestão 2021-2022 da Câmara Municipal do Encanto. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - FRANCISCO LINDEMBERG BESSA DE ASSIS | Nomeação, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: Assessor Jurídico | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Nomeação, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora | Cargo: CONTADORA | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Agente Administrativo (a) | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ | Nomeação, Agente: Maria da Conceição Diniz, Cargo: Chefe de Limpeza | Cargo: CHEFE DE LIMPEZA | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretário (a) | Cargo: SECRETÁRIA | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Tesoureiro (a) | Cargo: TESOUREIRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador Geral | Cargo: CONTROLADOR | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva | 04/01/2021 | |
| DIÁRIA: 21/2020 - JOÃO PAULO DA SILVA | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA | Cargo: TESOUREIRO | 17/12/2020 |
| DIÁRIA: 20/2020 - JOÃO PAULO DA SILVA | TARTAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA | Cargo: TESOUREIRO | 11/11/2020 |
| DIÁRIA: 12/2020 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | ENTREGA E RECEBIMENTO DE CÉDULAS DE RG | Cargo: PRESIDENTE | 21/10/2020 |
| DIÁRIA: 11/2020 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGA E RECEBIMENTO DE CÉDULAS DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 21/10/2020 |
| DIÁRIA: 09/2020 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | TRATAR DE ASSUNTOS PARA TRAZER BENEFICIO A POPULAÇÃO E BUSCAR INFORMAÇÕS SOBRE PROCESSOS ELETRONICOS | Cargo: PRESIDENTE | 23/09/2020 |
| DIÁRIA: 10/2020 - JOÃO PAULO DA SILVA | COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO MUNICIPIO | Cargo: TESOUREIRO | 22/09/2020 |
| DIÁRIA: 08/2020 - JOÃO PAULO DA SILVA | PARA FAZER ENTREGA DE TODO O METRIAL DESTINADO A CÉDULAS DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 04/06/2020 |
| DIÁRIA: 06/2020 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE POÇOS. | Cargo: PRESIDENTE | 13/03/2020 |
| DIÁRIA: 05/2020 - JOÃO PAULO DA SILVA | PARA ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA | Cargo: TESOUREIRO | 09/03/2020 |
| DIÁRIA: 07/2020 - JOÃO PEDRO CASTRO DE SOUZA | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL GALENO TORQUATO | Cargo: VEREADOR(A) | 05/02/2020 |
| DIÁRIA: 03/2020 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PETE RN DE 2020 | Cargo: PRESIDENTE | 03/02/2020 |
| DIÁRIA: 02/2020 - MARCELO DE OLIVEIRA MACENA | COMPARECEU AO ITEP PARA TREINAMENTO PARA A CONFEC'AO DE CÉDULAS DE RG | Cargo: SECRETÁRIA | 28/01/2020 |
| DIÁRIA: 02/2019 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | BUSCAR INFORMAÇÕES NA DAM | Cargo: PRESIDENTE | 28/01/2020 |
| DIÁRIA: 01/2020 - JOÃO PAULO DA SILVA | COMPARECER AO ITEP PARA TREINAMENTO PARA A CONFECÇÃO DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 28/01/2020 |
| DIÁRIA: 20/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGA DE MATERIAL RECOLHIDO DA POPULAÇÃO DE ENCANTO | Cargo: TESOUREIRO | 26/12/2019 |
| DIÁRIA: 19/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA | Assuntos de interessa da Casa Legislativa, com o intuito de contribuir com o crescimento do município. | Cargo: TESOUREIRO | 06/11/2019 |
| DIÁRIA: 18/2019 - JOÃO PEDRO CASTRO DE SOUZA | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | Cargo: VEREADOR(A) | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 17/2019 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | COMPARECEU A CAERN, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO | Cargo: PRESIDENTE | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 15/2019 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | TRAZER BENEFICIOS PARA O MUNICIPIO DE ENCANTO | Cargo: PRESIDENTE | 26/08/2019 |
| DIÁRIA: 16/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA | PROCEDIMENTOS NA SALA DE CONVÊNIO JUNTO AO ITEP | Cargo: TESOUREIRO | 20/08/2019 |
| DIÁRIA: 14/2019 - JOÃO PEDRO CASTRO DE SOUZA | PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | Cargo: VEREADOR(A) | 22/07/2019 |
| DIÁRIA: 12/2019 - ROMARIO MACIEL DE OLIVEIRA | POLO PORTALEGRE - ENCONTROS REGIONAIS | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 10/07/2019 |
| DIÁRIA: 11/2019 - VANGELA MÁRCIA DAMASCENA | POLO PORTALEGRE - ENCONTROS REGIONAIS | Cargo: CHEFE DE LIMPEZA | 10/07/2019 |
| DIÁRIA: 10/2019 - LIDYA MARIA DO REGO FERNANDES | POLO PORTALEGRE - ENCONTROS REGIONAIS | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 10/07/2019 |
| DIÁRIA: 09/2019 - MARCELO DE OLIVEIRA MACENA | POLO PORTALEGRE - ENCONTROS REGIONAIS | Cargo: SECRETÁRIA | 10/07/2019 |
| DIÁRIA: 13/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA | TRATAR DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL | Cargo: TESOUREIRO | 26/06/2019 |
| DIÁRIA: 08/2019 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | PROPOSTA DE BOLSAS PARA CUSRSOS ONLINE, CONVÊNIO ENTRE FECAM/RN E ITB. | Cargo: PRESIDENTE | 11/06/2019 |
| DIÁRIA: 07/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA | TRATAR DENCONVÊNIO ENTRE FECAM E ITB | Cargo: TESOUREIRO | 11/06/2019 |
| DIÁRIA: 06/2019 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL | Cargo: PRESIDENTE | 14/05/2019 |
| DIÁRIA: 05/2019 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | SE FAZER PRESENTE NA MARCHA DOS VEREADORES 2019 | Cargo: PRESIDENTE | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 04/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA | TREINAMENTO PARA EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE | Cargo: TESOUREIRO | 25/03/2019 |
| DIÁRIA: 03/2019 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CÉDULAS DE RG E TRATAR DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS - PAR/RN | Cargo: PRESIDENTE | 25/03/2019 |
| DIÁRIA: 01/2019 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGAR MATERIAL COLHIDO JUNTO AO ITEP | Cargo: TESOUREIRO | 24/01/2019 |
| DIÁRIA: 20/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGA DE MATERIAL COLHIDO PARA A CONFECÇÃO DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 17/12/2018 |
| DIÁRIA: 19/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGA DE MATERIAL E RECEBER JUNTO AO ITEP MATERIAL PARA A CONFECÇÃO DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 07/12/2018 |
| DIÁRIA: 18/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGAR O MATERIA COLHIDO E RECEBER JUNTO AO ITEP MATERIAL PARA A CONFECÇÃO DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 30/11/2018 |
| DIÁRIA: 17/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGAR O MATERIAL COLHIDO E RECEEBER JUNTO AO ITEP MATERIAL PARA A CONFECÇÃO DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 24/10/2018 |
| DIÁRIA: 15/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | RECEBER CÉDULAS DE IDENTIDADE JUNTO AO ITEP | Cargo: TESOUREIRO | 28/08/2018 |
| DIÁRIA: 16/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | ENTREGAR MATERIAL COLHIDO E RECEBER JUNTO AO ITEP MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE RG | Cargo: TESOUREIRO | 19/08/2018 |
| DIÁRIA: 12/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | POLO MARTINS ENCONTROS REGIONAIS | Cargo: TESOUREIRO | 08/08/2018 |
| DIÁRIA: 11/2018 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA SUBCOORDENADORIA DE CONVÊNIO E PROJETOS ESPECIAIS. | Cargo: PRESIDENTE | 31/07/2018 |
| DIÁRIA: 10/2018 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTA DE 2012 | Cargo: PRESIDENTE | 30/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 01/2018 - LIDYA MARIA DO REGO FERNANDES | Nomear a Srª. LIDYA MARIA DO REGO FERNANDES, ao cargo comissionado de Agente Administrativo, desta Casa Legislativa. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 07/05/2018 |
| DIÁRIA: 06/2018 - MARCELO DE OLIVEIRA MACENA | PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM A PRIMEIRA TURMA DE SERVIDORES DAS CÂMARAS. | Cargo: SECRETÁRIA | 18/04/2018 |
| DIÁRIA: 05/2018 - JOÃO PAULO DA SILVA | PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM A PRIMEIRA TURMA DE SERVIDORES DAS CÂMARAS. | Cargo: TESOUREIRO | 18/04/2018 |
| DIÁRIA: 02/2018 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | COMPARECER AO TCE PARA TRATAR DAS ATAS DE JULGAMENTO E ATAS DAS SESÕES, RELÁTIVAS AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | Cargo: PRESIDENTE | 14/03/2018 |
| DIÁRIA: 03/2018 - JOÃO PEDRO CASTRO DE SOUZA | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVRNADOR ROBSON FARIA NA FECAM. | Cargo: VEREADOR(A) | 07/03/2018 |
| DIÁRIA: 08/2018 - JOÃO PEDRO CASTRO DE SOUZA | PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM, A RECONDUÇÃO DO VEREADOR REINERE BARBOSA À PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DO RN. | Cargo: VEREADOR(A) | 28/02/2018 |
| DIÁRIA: 01/2018 - JOÃO PEDRO CASTRO DE SOUZA | Acompanhou na sede da FECAM/RN em Natal, a recondução do vereador Raniere Barbosa ao cardo de Presidente da Federação dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte FECAM/RN. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 22/02/2018 |
| DIÁRIA: 08/2017 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | V EDIÇÃO DO DIÁLOGO MUNICIPALISTA 2017 | Cargo: PRESIDENTE | 08/11/2017 |
| DIÁRIA: 06/2017 - JOÃO PEDRO CASTRO DE SOUZA | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O MUNICIPIO E REUNIÃO ADMINISTRATIVA SOBRE PLEITOS MUNICIPAIS. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/09/2017 |
| DIÁRIA: 05/2017 - JOÃO PAULO DA SILVA | CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃONSOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | Cargo: TESOUREIRO | 14/08/2017 |
| DIÁRIA: 04/2017 - JOÃO PAULO DA SILVA | Participar da Formação do Polo Martins - Encontros Regionais - Orientações aos Gestores de Prefeituras e Câmaras | Cargo: TESOUREIRO | 26/04/2017 |
| DIÁRIA: 03/2017 - FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA | Participar da Formação do Polo Martins - Encontros Regionais - Orientações aos Gestores de Prefeituras e Câmaras | Cargo: CONTROLADOR | 26/04/2017 |
| DIÁRIA: 02/2017 - MARIA DE FATIMA QUEIROZ | Participar da Formação do Polo Martins - Encontros Regionais - Orientações aos Gestores de Prefeituras e Câmaras | Cargo: CONTADORA | 26/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 08/2017 - FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA | NOMEIA O SENHOR FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA, ADVOGADO COM INSCRIÇÃO Nº 13.810 OAB/RN, AO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: CONTROLADOR | 07/02/2017 |
| DIÁRIA: 01/2017 - JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA | Deslocamento deste muncípio para a capital do estao para resolução de problemas da municipalidade. | Cargo: PRESIDENTE | 13/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 05/2017 - MARIA DE FATIMA QUEIROZ | NOMEIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CONTÁBIL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: CONTADORA | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 04/2017 - ROMARIO MACIEL DE OLIVEIRA | NOMEIA O SENHOR ROMÁRIO MACIEL DE OLIVEIRA, ADVOGADO COM INSCRIÇÃO N° 14.416 OAB/RN, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 03/2017 - JOÃO PAULO DA SILVA | NOMEIA O SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA AO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: TESOUREIRO | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 02/2017 - MARCELO DE OLIVEIRA MACENA | NOMEIA O SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA MACENA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIA | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 01/2017 - VANGELA MÁRCIA DAMASCENA | NOMEIA A SENHORA VANGELA MÁRCIA DAMASCENA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: CHEFE DE LIMPEZA | 02/01/2017 |