| REVOGAÇÃO: 061/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Revogar a Portaria nº 059/2024 | 23/12/2024 |
| TRANSIÇÃO: 060/2024 - COLETIVA | Institui a Equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Encanto/RN e dá outras providências. | 03/12/2024 |
| REVOGAÇÃO: 040/2024 - COLETIVA | Revogar as Portarias nº 037/2024, 038/2024 e 039/2024, tendo em vista o cancelamento do Curso que seria realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN. | 25/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 026/2024 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Exoneração, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 31/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 014/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Nomeação, Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 03/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL | Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Meneses Gurgel, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 02/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 012/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Exoneração, Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 17/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 003/2024 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Exoneração, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 16/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Nomeação da Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz ao Cargo: Contadora da Câmara Municipal Municipal de Encanto | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO | Nomeação de Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto para o Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal Municipal | 02/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 008/2023 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Revogar a Portaria nº 007/2023. | 29/03/2023 |
| TRANSIÇÃO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO. | 29/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2023 - MAECE PESSOA DE OLIVEIRA | Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para exercer a função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”. | 16/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 005/2023 - VITORIA BEZERRA BONFIM | Exonerar a Sra. VITORIA BEZERRA BONFIM da função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”. | 10/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Exoneração, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora | 06/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - ALGACIMAR GURGEL FREITAS | Exoneração, Agente: Algacimar Gurgel Freitas, Cargo: Assessor Jurídico | 02/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2023 - VITORIA BEZERRA BONFIM | Designação, Agente: Vitoria Bezerra Bonfim, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 23/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2022 - COLETIVA | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/93, desta Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de um ano. | 11/11/2022 |
| REVOGAÇÃO: 017/2022 - ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ | Revogar a Portaria nº 016/2022, em razão do adiamento do deslocamento da Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz. | 20/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2022 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Designação, Agente: Anale Cristine da Silva, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 31/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2022 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Designação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Secretaria: Câmara Municipal Municipal | 30/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ALGACIMAR GURGEL FREITAS | Nomeação, Agente: Algacimar Gurgel Freitas, Cargo: Assessor Jurídico | 11/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 001/2022 - FRANCISCO LINDEMBERG BESSA DE ASSIS | Exoneração, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: Assessor Jurídico | 10/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | Portaria de Designação | 26/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | Designar a equipe de transição da gestão 2021-2022 da Câmara Municipal do Encanto. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - FRANCISCO LINDEMBERG BESSA DE ASSIS | Nomeação, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: Assessor Jurídico | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ | Nomeação, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - ANALE CRISTINE DA SILVA | Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Agente Administrativo (a) | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ | Nomeação, Agente: Maria da Conceição Diniz, Cargo: Chefe de Limpeza | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCA ADRIANA GOMES | Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretário (a) | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Tesoureiro (a) | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO | Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador Geral | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2018 - LIDYA MARIA DO REGO FERNANDES | Nomear a Srª. LIDYA MARIA DO REGO FERNANDES, ao cargo comissionado de Agente Administrativo, desta Casa Legislativa. | 07/05/2018 |
| NOMEAÇÃO: 08/2017 - FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA | NOMEIA O SENHOR FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA, ADVOGADO COM INSCRIÇÃO Nº 13.810 OAB/RN, AO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 05/2017 - MARIA DE FATIMA QUEIROZ | NOMEIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CONTÁBIL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 04/2017 - ROMARIO MACIEL DE OLIVEIRA | NOMEIA O SENHOR ROMÁRIO MACIEL DE OLIVEIRA, ADVOGADO COM INSCRIÇÃO N° 14.416 OAB/RN, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 03/2017 - JOÃO PAULO DA SILVA | NOMEIA O SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA AO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 02/2017 - MARCELO DE OLIVEIRA MACENA | NOMEIA O SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA MACENA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 01/2017 - VANGELA MÁRCIA DAMASCENA | NOMEIA A SENHORA VANGELA MÁRCIA DAMASCENA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |