TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA

Durante o mês de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Encanto/RN deu início aos trabalhos legislativos do ano, apreciando e deliberando matérias importantes para o funcionamento da administração pública e para a valorização dos servidores municipais.

Na primeira Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro, foram discutidos e aprovados o Calendário das Sessões Ordinárias de 2026, além de projetos encaminhados pelo Poder Executivo relacionados ao reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, ao reajuste dos profissionais do Magistério Efetivo e à Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento municipal.

Acompanhar as atividades do Poder Legislativo é exercer a cidadania e fortalecer a participação popular na construção de um município cada vez melhor para todos.