NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALE CRISTINE DA SILVA, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ADRIANA GOMES, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA ADIMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO - CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANALE CRISTINE DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ADRIANA GOMES, CARGO: SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL

DESIGNAR O SR. LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 061.XXX.XXX-90, PARA EXERCER A ATRIBUIÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADOR” DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 229/2021-GP/TCE.

DESTITUIR A SRA. ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 761.XXX.XXX-72, A PESSOA DA ATRIBUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, NA OPERAÇÃO DE PORTAL DO GESTOR DO TCE – RN, CONFORME PORTARIA Nº 229/2021-GP/TCE.

NOMEAR O SR. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.255, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.XXX.XXX-28, AO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESTA CASA LEGISLATIVA.

REVOGAR A PORTARIA Nº 005/2024 QUE NOMEIA O SR. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.255, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.XXX.XXX-28, AO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESTA CASA LEGISLATIVA.

ALTERA O ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. THAZIA LUIZA CARLOS QUEIROZ, AO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE EXONERAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SRA. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, TESOUREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO Nº 20250908001

DESIGNAR O SR. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO CIVIL, INSCRITO NO CREA/CE SOB O Nº 0619512709, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 003376381, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 070.685.173-07, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 20250908001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ENCANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MISTA PERMANENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.

"ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.05, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2023, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 02.2012), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, DENOMINADO "LEI HAMARA MAIRIAN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO ENCANTO JUNINO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÕES NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ENCANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O § 1º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3° DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS