Câmara de Encanto

DISPENSA: 15010001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 22/01/2026

Data da divulgação do extrato: 23/01/2026

Valor estimado: R$ 4.950,00

Informações do objeto

A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO-RN NECESSITA DE MECANISMOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESSENCIAIS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS LEGAIS DE GESTÃO PÚBLICA.

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
A R S DE OLIVEIRA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
22/01/2026 - 12:15	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
22/01/2026 -	DIVULGAÇÃO DO EXTRATO	FECHADA	LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Parecer Jurídico (NLLC nº 14.133/2021, art. 75, II)	731KB	pdf
Autorização Dispensa de Licitação	531KB	pdf
Extrato de Dispensa de Licitação	158KB	pdf
Publicação da Autorização de Dispensa de Licitação e Extrato na FECAM	666KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
23/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	202601230001	2026	A R S DE OLIVEIRA	5.400,00

Licitações