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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: Diogo Ribeiro
Data: 01/04/2026
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Ementa

REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO GINÁSIO DE ESPORTES DE ENCANTO/RN, POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS ATUAIS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DO EQUIPAMENTO PÚBLICO E SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.

Justificativa

O Ginásio de Esportes constitui um importante espaço público destinado à prática esportiva, à realização de atividades educacionais, competições, eventos e ações de lazer, atendendo estudantes, atletas, desportistas e a população em geral.
Considerando o tempo de utilização da estrutura e a necessidade de conservação permanente dos equipamentos públicos, torna-se necessária a realização de vistoria técnica detalhada, de modo a identificar eventuais problemas na cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, arquibancadas, banheiros, vestiários, piso da quadra, iluminação, acessibilidade, segurança e demais componentes da edificação.
A avaliação por profissionais habilitados permitirá estabelecer as intervenções prioritárias e orientar adequadamente uma futura reforma, evitando medidas meramente pontuais e possibilitando que os serviços sejam realizados de acordo com as reais necessidades do espaço e com as normas técnicas aplicáveis.
Assim, a presente solicitação busca garantir a segurança dos usuários, a preservação do patrimônio público e a melhoria das condições oferecidas para a prática esportiva e realização de eventos, contribuindo para que o Ginásio de Esportes continue cumprindo sua relevante função social no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/04/2026 08:48:30 CADASTRADO  CADASTRADO   
01/04/2026 08:48:45 PROTOCOLADO 
AGENTE: Tito Diogo Ribeiro da Silva
PROTOCOLADO   
19/08/2026 09:55:33 ENVIADO PARA COMISSÃO  12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: Petronio Chaves da Costa Freitas
COMISSÃO: COMISSÃO MISTA PERMANENTE
ENVIADO PARA COMISSÃO   
21/08/2026 13:00:00 1ª VOTAÇÃO  12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Leandro Roberto de Lima Silva
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Diogo Ribeiro

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

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Descrição Arquivos
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