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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: Maurílio de Souza
Data: 05/05/2026
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Ementa

REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE ACESSO E PROTEÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Justificativa

Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de ampliar as condições de segurança da Unidade Escolar Antônio Pereira da Silva, especialmente no que se refere ao controle e à proteção dos espaços de acesso à instituição.
A instalação de portões adequados contribuirá para evitar a saída involuntária de alunos das dependências escolares, controlar o acesso de pessoas externas e proporcionar maior proteção durante as atividades pedagógicas, garantindo um ambiente mais seguro e adequado ao funcionamento da unidade de ensino.
A medida possui caráter preventivo e mostra-se especialmente importante por se tratar de um espaço destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, cabendo ao Poder Público adotar providências que contribuam para a preservação da integridade física, do bem-estar e da segurança dos estudantes e profissionais.
Dessa forma, a presente solicitação atende a uma necessidade da comunidade escolar e visa proporcionar melhores condições de funcionamento e segurança à Unidade Escolar Antônio Pereira da Silva, na Comunidade Carnaubinha.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/05/2026 08:58:52 CADASTRADO  CADASTRADO   
06/05/2026 08:59:13 PROTOCOLADO 
AGENTE: Antônio Maurílio Gomes de Souza
PROTOCOLADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Maurílio de Souza

VEREADOR(A)

PL

Autor

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Descrição Arquivos
PP_006_2026_0000001.pdf

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