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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026

Informações da matéria
Autor: Leandro Roberto
Data: 12/06/2026
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Ementa

REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CONTEMPLANDO AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA.

Justificativa

A presente solicitação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de utilização da passagem molhada da Comunidade Carnaubinha, estrutura de relevante importância para o deslocamento diário dos moradores e para o acesso às demais localidades da zona rural do município.
Em razão da ação das águas, das chuvas e do uso contínuo da via, esse tipo de estrutura está sujeito ao desgaste e ao surgimento de irregularidades que podem comprometer a circulação segura de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, tornando necessária a realização periódica de serviços de conservação e recuperação.
A manutenção preventiva e corretiva da passagem contribuirá para preservar a estrutura, reduzir os riscos de acidentes e evitar o agravamento de eventuais danos, além de assegurar a continuidade do tráfego e facilitar o acesso da população aos serviços públicos, ao transporte escolar e às atividades produtivas desenvolvidas na região.
Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria e dos serviços de manutenção que se fizerem necessários, garantindo maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da Comunidade Carnaubinha e demais usuários da via.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/06/2026 09:06:44 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/06/2026 09:07:18 PROTOCOLADO 
AGENTE: Leandro Roberto de Lima Silva
PROTOCOLADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Leandro Roberto

PRESIDENTE

PL

Autor

Maurílio de Souza

VEREADOR(A)

PL

Subescritor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/01/2024

LEI MUNICIPAL: 611/2024

Dispõe a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

LEIS

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_009_2026_0000001.pdf

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