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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026

Informações da matéria
Autor: Joza Carlos
Data: 12/06/2026
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Ementa

REQUER-SE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA VACA MORTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS LATERAIS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO REFERIDO TRECHO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Justificativa

Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de realização de melhorias estruturais e de segurança na passagem molhada da Vaca Morta, importante via de acesso e deslocamento para moradores das comunidades rurais.
A referida passagem apresenta trechos em curva e pontos que exigem maior atenção dos condutores, circunstância que, associada à ausência de proteção lateral e de iluminação adequada, aumenta os riscos para veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres, sobretudo durante o período noturno e em condições climáticas adversas. Ressalta-se, ainda, que já foram registrados acidentes no local, evidenciando a necessidade de adoção de medidas preventivas.
Dessa forma, a presente solicitação atende a uma demanda de relevante interesse público e busca garantir melhores condições de infraestrutura, mobilidade e segurança para todos aqueles que utilizam a passagem molhada da Vaca Morta.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/06/2026 09:10:24 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/06/2026 09:10:37 PROTOCOLADO 
AGENTE: Joza Carlos de Oliveira Lima
PROTOCOLADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Joza Carlos

VEREADOR(A)

PL

Autor

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Descrição Arquivos
PP_011_2026_0000001.pdf

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