REQUERIMENTO DE LICENÇA: 01/2025

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Autor: RENÁRIO
Data: 12/12/2025
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Ementa

SILVÉRIO RENÁRIO SIMÃO DE OLIVEIRA, REQUERER LICENÇA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO, NOS TERMOS DO ART. 46, INCISO IV, DESTA CASA LEGISLATIVA.

Justificativa

Requerimento de licença para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde no Município de Encanto, nos termos do Art. 46, Inciso IV, desta Casa Legislativa.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/12/2025 11:36:28 CADASTRADO  CADASTRADO   
19/12/2025 09:30:00 1ª VOTAÇÃO  17ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025 – 2028, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, MUNICÍPIO DE ENCANTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: SILVÉRIO RENÁRIO SIMÃO DE OLIVEIRA
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RENÁRIO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN







ASSINTO: REQUERIMENTO DE LICENÇA




SILVÉRIO RENÁRIO SIMÃO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE BESSA, POR MEIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 001781552, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 033.057.394-28, RESIDENTE E DOMICILIADO NO POVOADO TERRA BOA, 13, ZONA RURAL, ENCANTO/RN, VENHO, ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER LICENÇA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO, NOS TERMOS DO ART. 46, INCISO IV, DESTA CASA LEGISLATIVA.
NESSES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.

ENCANTO/RN, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.



SILVÉRIO RENÁRIO SIMÃO DE OLIVEIRA
VEREADOR

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