INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, LEITURA E ESCRITA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, FORMAÇÃO DE LEITORES, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E AO INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2026 09:24:20 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 04/09/2026 10:30:00 | ENVIADO PARA COMISSÃO | 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: Rosemary Fernandes Aquino de QueirozCOMISSÃO: COMISSÃO MISTA PERMANENTE | EMCAMINHADO PELA COMISSÃO PARA DELIBERAÇÃO EM PLÉNARIO |
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