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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Informações da sessão
Data: 22/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, LEITURA E ESCRITA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, FORMAÇÃO DE LEITORES, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E AO INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Emcaminhado Pela Comissão Para Deliberação Em Plénario

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