MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSILENE CARVALHO MEDEIROS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LENINHA DE ZÉ GUEDES, OCORRIDO EM 5 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Lidia Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lidia Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES."
Autor: Lidia Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊMCIA CONTRA MULHERES.
Autor: Lidia Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE PERCENTUAL PARA ARTISTA LOCAIS EM EVENTOS FINACIADOS COM RECURSO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lidia Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lidia Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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