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Lista de portarias

Foram encontradas 216 registros
Informações atualizadas em: 17/12/2025 - 11:18:32
  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 10 e 11 de fevereiro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

  • Revogar a Portaria nº 059/2024

  • Institui a Equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Encanto/RN e dá outras providências.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, com previsão de saída as 14 horas do dia 04 (quarta-feira) e retorno as 14 horas do dia 06 (sexta-feira) de dezembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade São Miguel, Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro de 2024, para participar do 1º Encontro Interestadual de Vereadores realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, para participar do Congresso UVB 60 Anos dos Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 13 a 14 de novembro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 30 a 31 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 17 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 17 de outubro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 27 a 28 de agosto de 2024, resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 12 a 13 de agosto de 2024, resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e no ITEP/RN em Natal.

  • Revogar as Portarias nº 037/2024, 038/2024 e 039/2024, tendo em vista o cancelamento do Curso que seria realizado na Câmara Municipal de São Miguel/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 22 a 23 de julho de 2024, para participar do curso de capacitação em Licitações Eletrônicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN – TCERN, em Natal/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 22 a 23 de julho de 2024, para participar do curso de capacitação em Licitações Eletrônicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN – TCERN, em Natal/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no período de 10 a 11 de julho de 2024, para participar do Encontros Regionais - Polo III em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em Mossoró/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no período de 10 a 11 de julho de 2024, para participar do Encontros Regionais - Polo III em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em Mossoró/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, no período de 10 a 11 de julho de 2024, para participar do Encontros Regionais - Polo III em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em Mossoró/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN.

  • Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 19 a 20 de junho de 2024, para participar do III ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO RIO GRANDE DO NORTE em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN - EALRN em Natal/RN.

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