Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, para participar de evento realizado na Câmara de Carnaúba dos Dantas em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
12/03/2024
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 29 de fevereiro a 01 de março de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
28/02/2024
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 e 22 de fevereiro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
20/02/2024
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 23 e 24 de janeiro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
22/01/2024
Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Municipal
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
17/01/2024
Exoneração, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal
Cargo: CONTROLADOR
16/01/2024
Nomeação da Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz ao Cargo: Contadora da Câmara Municipal Municipal de Encanto
Cargo: CONTADORA
02/01/2024
Nomeação de Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto para o Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal Municipal
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
02/01/2024
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 07 de novembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto no ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
06/11/2023
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, nos dias 01 e 06 de novembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
31/10/2023
Para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
10/07/2023
Participar dos Encontros Regionais da Escola de Contas – Polo II Martins.
Cargo: CONTROLADOR
13/06/2023
Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
02/06/2023
Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
16/05/2023
Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto no ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
03/05/2023
Referente as despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, do dia 24 a 28 de abril de 2023, para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
Revogar a Portaria nº 007/2023.
Cargo: PRESIDENTE
29/03/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.
29/03/2023
Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para exercer a função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”.
Cargo: ENGENHEIRA CIVIL
16/03/2023
Exonerar a Sra. VITORIA BEZERRA BONFIM da função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”.
Cargo: ENGENHEIRA CIVIL
10/03/2023
Exoneração, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora
Cargo: CONTADORA
06/03/2023
Exoneração, Agente: Algacimar Gurgel Freitas, Cargo: Assessor Jurídico
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
02/03/2023
Designação, Agente: Vitoria Bezerra Bonfim, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Câmara Municipal Municipal
Cargo: ENGENHEIRA CIVIL
23/02/2023
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 06 a 07 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
02/02/2023
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 a 23 de dezembro de 2022, para comparecer no ITEP/RN e na FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
20/12/2022
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/93, desta Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de um ano.
11/11/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 a 22 de setembro de 2022, para recebimento do kit da biometria no ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
20/09/2022
Revogar a Portaria nº 016/2022, em razão do adiamento do deslocamento da Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz.
Cargo: PRESIDENTE
20/09/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 20 a 21 de setembro de 2022, para recebimento do kit da biometria no ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
19/09/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 24 de agosto de 2022, para o ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
23/08/2022
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