DÁ NOME DE "RUA VEREADOR MUNICIPAL MÁRIO CANDIDO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL MAXIMINO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "TRAVESSA MARIA ANTÔNIA DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOÃO GUILHERME DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ MIZAEL DA COSTA 'ZÉ DE PADIM'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL ALVES DE FONTES" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL MARCELINO NETO 'MANOEL DOS SANTOS'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MARIA ROSÂNGELA DA SIVA 'ROSINHA'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO GERMANO DA SILVA 'ANTÔNIO KELER'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA SEBASTIÃO GERÔNIMO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZA RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERTULIANO FERNANDES DE QUEIROZ E À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO SÍTIO CANTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a formalização de traze dos vereadores que compõe está Casa Legislativa

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DE IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presente Lei revoga a Lei 007/2008 que dispõe sobre a fixação de Subsídios do Presidente e Vereadores, da Câmara Municipal, para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS