FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2012, ISENTANDO A ZONA RURAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projeto socioculturais.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 235/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN A SEMANA DO BEBÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ENCANTO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 208/2001 E 302/2009, O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNCIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ E À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a conecessão de título de cidadão honorifico, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as Leis Municipais que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação para Companhia Energética do Rio Grande do Norte, COSERN, da extensão de média tensão (MT / TRAFO / BT) para atender no Sítio Tataíra, Zona Rural, Muicípio de Encanto/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.