NOMEIA A SENHORA VANGELA MÁRCIA DAMASCENA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a Permutar Bens Imóveis que menciona e dá outras providencias.

A presente Lei revoga a Lei nº 347/2012 que dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE AVENIDA PEDRO APODI NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRTÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JUVENAL JOAQUIM DE SOUZA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA ANTONIA ISABELA RODRIGUES NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA JOSEFA OTÍLIA DA COSTA NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA ELOI ALVES GRANJEIRO NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA SEBATIÃO VANDERLEY ALVES COSTA NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA MARIA NAZARÉ COSTA NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE DOMINGOS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOÃO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE MANOEL NEGREIRO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE MARIA GUIOMAR FERNANDES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOSÉ MARAÇO SOBRINHO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE ESCOLÁSTICA LEITE DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOSÉ FELIZARDO SILVA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE EMÍDIO BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE TRAVESSA HONORATO GOMES DE MORAIS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOSÉ PATRICIO DA SILVA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE "RUA FRANCISCA DE ASSIS' À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE RUA "ODAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Tertuliano Fernandes de Queiroz e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Terra Boa, localizada no Município de Encanto/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Novo Horizonte, localizada no Município de Encanto/RN e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE TRAVESSA "MARIA LIRA DA COSTA Á LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".