DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ENQUADRAMENTO NO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 29-A, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 546/2020 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva

Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador Geral

Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Tesoureiro (a)

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretário (a)

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Diniz, Cargo: Chefe de Limpeza

Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Agente Administrativo (a)

Nomeação, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora

Nomeação, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: Assessor Jurídico

Designar a equipe de transição da gestão 2021-2022 da Câmara Municipal do Encanto.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO – RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

LDO

Nomear a Srª. LIDYA MARIA DO REGO FERNANDES, ao cargo comissionado de Agente Administrativo, desta Casa Legislativa.

PPA

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

NOMEIA O SENHOR FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA, ADVOGADO COM INSCRIÇÃO Nº 13.810 OAB/RN, AO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CONTÁBIL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA AO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA MACENA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR ROMÁRIO MACIEL DE OLIVEIRA, ADVOGADO COM INSCRIÇÃO N° 14.416 OAB/RN, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA VANGELA MÁRCIA DAMASCENA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZA RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERTULIANO FERNANDES DE QUEIROZ E À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO SÍTIO CANTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.