Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 17/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA LEGISLATURA 2025 - 2028

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS), SECRETARIOS, PROCURADORES, CONTROLADOR, DIRETORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Enviado Para Comissão

  • ALTERA A LEI Nº 632, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Enviado Para Comissão

  • INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rosemary Fernandes

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA (LEANDRO ROBERTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Marcelo Augusto de Queiroz Lima (MARCELO AUGUSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIA

Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz (ROSEMARY FERNANDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Tito Diogo Ribeiro da Silva (DIOGO RIBEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Antônio Maurílio Gomes de Souza (MAURÍLIO DE SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antonio Vaneilson do Rego (VANEILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Joza Carlos de Oliveira Lima (JOZA CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Lídia Mariana Guedes Bessa (LÍDIA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PETRONIO CHAVES DA COSTA FREITAS (PETRONIO CHAVES)

PRESENTE

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