REQUER A APROVAÇÃO DOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES, O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 55; DO ARTIGO 57; E DO ARTIGO 64 E 65, PRINCIPALMENTE DO ARTIGO 67, CONTIDO NO REGIMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Petronio Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 632, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO LATERAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VALENTIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.
Autor: Rosemary Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN
Autor: Marcelo Augusto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENCANTO DE CIMA, COMPREENDIDA ENTRE O INÍCIO DO ACESSO A VILA MACIEL E AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÁRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.
Autor: Maurílio de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL CID ROSADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, POR OCASIÃO DO JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE FUNDAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS), SECRETARIOS, PROCURADORES, CONTROLADOR, DIRETORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CARGOS DO PODER MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
