ALTERA A LEI Nº 632, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Tramitando Em Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL CID ROSADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, POR OCASIÃO DO JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE FUNDAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS), SECRETARIOS, PROCURADORES, CONTROLADOR, DIRETORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CARGOS DO PODER MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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